28 de Maio, além de ser o Dia
Internacional de Ação pela Saúde das Mulheres, está integrado ao
calendário brasileiro como o Dia Nacional de Redução da
Mortalidade Materna. Uma pauta que a Rede Nacional Feminista de Saúde, Direito Sexuais e
Direitos Reprodutivos – RFS - considera de vital importância e que exige
intensa mobilização de todos os setores na exigência de políticas públicas de
saúde efetiva às mulheres.
A data é fruto da ação de mais de duas décadas do movimento pela saúde das mulheres e feministas que decidiu ter um dia de ação mundial para tornar visível um fenômeno - a mortalidade materna - considerado banal nas sociedades cuja cultura naturaliza a entrega da vida das mulheres em nome da maternidade.
Estatísticas revelam que o número de mortes de mães é alto e a situação é preocupante principalmente entre as mulheres negras e das regiões Norte e Nordeste. O coeficiente, no entanto, não fornece a real dimensão desta tragédia que destroça inúmeras famílias brasileiras e, isto acontece por ser, ainda, baixa a declaração de morte materna no atestado de óbito.
Compromissada, através da adesão de suas filiadas, a RFS tem
sensibilizado o setor saúde, profissionais, trabalhadores, ativistas e gestores
atuantes no controle social bem como profissionais de comunicação e
parlamentares para demonstrar que:
A morte materna é um grave problema de saúde pública;
A morte materna tem responsáveis;
Este fenômeno se relaciona não só com a qualidade técnica das políticas ofertadas em pré-natal, parto e puerpério, mas evidencia as desigualdades sociais, de gênero e raça;
O cerceamento da cidadania proposto pela legislação restritiva ao livre exercício da sexualidade e reprodução induz à gestação forçada e indesejada, constituindo-se numa violação aos direitos humanos;
Segundo o Ministério da Saúde, as
complicações em decorrência do aborto são responsáveis por 11% a 13% das cercas
de 1.650 óbitos maternos registrados anualmente no País. O aborto induzido é a
quarta causa da mortalidade materna, superada pela hipertensão arterial,
hemorragias e infecções pós-parto, mas em algumas capitais como Salvador, o
problema é a principal causa da mortalidade materna.
(Fonte: Agência Brasil – Relatório reafirma necessidade de planejamento familiar e acesso a contraceptivos – 01.05.2008).